| Projeto: |
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PL 274 06/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-274/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0274-2008 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE INCENTIVO DE USO DE TIJOLO ECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CADASTRO / CONSTRUCAO / CONSTRUCAO CIVIL / DEMOLICAO / EDIFICIO PUBLICO / EMPRESA / ENTULHO / HABITACAO POPULAR / INCENTIVO / MATERIAL DE CONSTRUCAO / MATERIAL USADO / ODM7 / PROTECAO AMBIENTAL / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM / SELO / TIJOLO ECOLOGICO / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0247-2009
ver documento Urbs1561-2009
ver documento Adm0205-2010
ver documento Fins0992-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 28/04/2008 | Encaminhado em 13/05/2008 | | PESQUISA | Recebido em 14/05/2008 | Encaminhado em 30/05/2008 | | CCJ | Recebido em 03/06/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 03/03/2009 | | SGP22 | Recebido em 03/03/2009 | Encaminhado em 18/03/2009 | | CCJ | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 18/05/2009 | | URB | Recebido em 18/05/2009 | Encaminhado em 08/12/2009 | | ADM | Recebido em 08/12/2009 | Encaminhado em 06/04/2010 | | FIN | Recebido em 07/04/2010 | Encaminhado em 01/09/2010 | | SGP21 | Recebido em 01/09/2010 | Encaminhado em 10/10/2012 | | SGP2 | Recebido em 10/10/2012 | Encaminhado em 10/10/2012 | | SGP12 | Recebido em 11/10/2012 | Encaminhado em 18/10/2012 | | URB | Recebido em 19/10/2012 | Encaminhado em 03/12/2012 | | SGP21 | Recebido em 03/12/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 281, Legislatura 15 em 14/12/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 356/2009 de 13/08/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/11/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 673/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3575/2009
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